Entenda o que é preciso saber sobre o FIAGRO

Entenda o que é preciso saber sobre o FIAGRO

O novo fundo do agronegócio, mais conhecido como FIAGRO, surgiu esse ano no mercado financeiro e teve um inicio conturbado, mas já está disponível para aplicação de investidores.

Reexplicando Fundo de Investimentos

Os fundos são formas diversificadas de investir, o qual diferentes pessoas têm seus recursos unificados para aplicação em ativos do mercado financeiro e de capital. O rendimento de cada fundo, é dividido proporcionalmente por aqueles que adquiriram o investimento.

Assim como todas as alternativas de investimento, os fundos oferecem risco. Esse risco, é de responsabilidade de um Gestor, que toma as decisões de investimento, dentro de uma instituição financeira.

Por definição, os fundos garantem maior diversificação de uma carteira e podem possuir diferentes tipos de aplicação a depender das características de cada um.

A ascensão do Agronegócio

O ano de 2020, marcado pelo início da pandemia do vírus Covid-19, teve espaço para uma expansão recorde no setor de agronegócio. Com um crescimento de 24,31% em março desse ano, segundo informações da Confederação da Agricultrura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia (Cepea).

Considerando o seu faturamento, o setor representou 26,6% do PIB em 2020, contra 20,5% no ano anterior.

Pensando em segmentos, todos tiveram alta em 2020 com aumento de 24,2% e 24,56% em agricultura e pecuária, respectivamente. Além de outros, como Setor Primário (+56,59%), Agrosserviços (+20,93%), Agroindústria (+8,72%) e Insumos (+6,72%).

A ascensão do agronegócio justifica a criação e organização de uma nova categoria de fundos, o FIAGRO, cujo desdobramento será descrito nesse artigo.

O que é FIAGRO?

Como já definido, Fundo de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO), é uma nova classificação de fundos de investimento, com todas as suas definições gerais, no entanto com algumas peculiaridades.

Início de tudo

A criação do fundo veio com o Projeto de Lei nº 5.191, que previa que o FIAGRO poderia ser formado como condomínio aberto ou fechado, além de incluir investimentos em vários ativos do setor de agroindústria.

A proposta do fundo para agronegócio era bem abrangente, englobando investimentos em ativos imobiliários do setor, aquisição de dívidas e crédito, além de participação em investimentos de private equity, sociedades anônimas e limitadas do segmento.

FIAGRO estaria muito próximo de uma combinação de outros fundos, sendo mais exato, de Fundo de Investimento Imobiliário (FII), Fundo de Investimento em Participações (FIP) e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), reunidos em um único ativo centralizado no setor agropecuário.

Para o caráter de tributação, FIAGRO se aproximava do FII, com políticas de isenção de IRRF na existência de pelo menos 50 cotistas pessoa física, com transações organizadas em bolsa ou balcão, assim como é feito investimento de FII.

No entanto, logo que sancionada em março, após vetos presidenciais, fora promulgada a Lei nº 10.130. Os vetos, negavam as configurações de tributos, tornando o FIAGRO inviável para o investidor, uma vez que fazia mais sentido elaborar uma estrutura com outros fundos que já existiam (FIDC, FIP e FII).

Rejeição dos vetos e reforma tributária

Felizmente, em junho, o congresso negou os vetos presidenciais determinados acima, retornando os padrões de regularidades tributárias previstas para FIAGRO.

Mas isso seria suficiente para fechar toda essa história do fundo? Não.

No início de Julho, saiu o texto da segunda fase da reforma tributária, que colocaria em jogo as isenções de impostos para pessoas físicas, que mais se aproximam do contexto do fundo.

No entanto, apenas Comissão de Valores Mobiliários (CVM), poderia determinar os impactos do FIAGRO com os investidores.

Em quais ativos posso investir com FIAGRO?

A Comissão definiu os pareces quanto ao fundo, definindo suas características, conforme a Lei nº 14.130.

De início, o FIAGRO deverá aderir a nomenclaturas específicas para cada classe dos ativos do fundo. Sendo elas:

FIAGRO – Imobiliário, submetendo às regras do FII.

FIAGRO – Participações, submetendo às regras do FIP.

FIAGRO – Direitos Creditórios, submetendo às regras do FIDC.

Com os respectivos ativos, forma de constituição e público-alvo abaixo:

Tabela de ativos, forma de constituição e público-alvo

Sendo ressalvado, algumas restrições:

  • registro em “múltiplos” FIAGROS, ou seja, não é possível transitar entre as classes;
  • FIAGRO – Direitos Creditórios, fica vedada a aquisição de direitos creditórios não padronizados.
  • FIAGRO – Imobiliários não podem adquirir títulos de renda fixa do agronegócio, como CDCA, CPR-F, CIR e CDA/WA, que são válidos para FIAGRO – Direitos Creditórios.

Assim, todas as outras regras definidas para FII, FIP e FIDC, são aplicáveis aos FIAGROS, conforme classificação.

Como estar sempre a frente no assunto FIAGRO

Dada toda essa jornada de surgimento do FIAGRO, podemos perceber o início frágil e conflituoso do fundo. Com isso, já temos motivos suficientes para ficar atentos às informações futuras, para entendimento das novidades e atualizações do segmento.

Como mitigar o risco do novo Fundo?

Separamos uma lista de boas práticas, para você estar seguro e informado sobre FIAGRO:

  1. Acompanhe site de notícias confiáveis sobre mercado financeiro;
  2. Acompanhe, siga e estude conteúdos do agronegócio e de demais segmentos de fundo;
  3. Fique por dentro de notícias públicas, de reformas ou sobre mudanças de leis, principalmente se próxima do seu segmento;
  4. Simule, veja as variações e comparações sobre os fundos que você está pensando em investir.
fonte: Comdinheiro
Tabela de fundos do tipo FIAGRO, disponíveis na plataforma

O que significa ESG, qual sua relação com FIAGRO?

A ESG é uma sigla em inglês para “environmental, social and governance”, que em português significa Ambiental, Social e Governança. Que na prática é um indicador sobre o nível de práticas sustentáveis, nos pilares ambientais, social e governamental, de uma empresa ou organização.

Tratando-se de um indicador, é excelente para usar como critério de investimento em fundos.

Falando em FIAGRO, o segmento de agronegócios tem impacto direto em questões ambientais, sociais e de governança, como pudemos perceber nesse conteúdo. Podendo entrar como mais uma opção de investimento, para aqueles que buscam investir em segmentos mais próximos da causa.

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